No dia 16 de maio, o gerente de estudos
estratégicos Paulo Amorim, participou da apresentação da proposta liderada pela
SEMA do Estado do Pará e SEMAT(município de Senador José Porfírio) para a
criação da Unidade de conservação na região do baixo rio Xingu, município de
Senador José Porfírio (PA). A área a ser protegida é conhecida como região do
tabuleiro do embaubal, e foi identificada como área prioritária para a
conservação da natureza no bioma Amazônia. Desde os anos 80, esta área é alvo
de conservação por órgãos federais,
estaduais e municipais (IBDF, IBAMA, Exército Brasileiro/51ºBIS, SEMA, PELOMA,
SEMAT, ICMBIO/RAN). Mas recentemente, vem sendo apoiado por organizações não
governamentais – ONGs, como a Fundação José Carlos Rebelo (Grupo Reicon), WWF
Brasil e França, Centro de Conservação da Natureza da Bacia do rio Xingu – CNX/UFPA,
além de apoios eventuais das Faculdades de Biologia e Geografia, representando
a Universidade Federal do Pará/UFPA, campus de Altamira e voluntários
acadêmicos, entre outros.
O principal alvo de conservação nesta região
são os quelônios, além da representatividade de toda a fauna aquática existente,
principalmente composta por espécies chave (peixes-boi, ariranhas, lontras,
bagres), e também pela rica vegetação aluvial (último arquipélago do rio
Xingu), e espécies da avifauna, entre outras características biofísicas do
lugar.
A área de reprodução do Tabuleiro do embaubal
possui uma boa estatística de produção de ovos e de eclosão. Considerada a
maior área de reprodução de quelônios das Américas, pelo alto volume de
matrizes, capacidade de ovopostura e de eclosão. Porém, há grandes problemas
ecológicos, climáticos e de gestão, que impacta negativamente os processos de
reprodução e manejo das espécies, sobretudo pela agravante pesca predatória realizada
para fins comerciais. As três principais espécies manejadas são: Podocnemis
Expansa (Tartaruga da Amazônia); Podocnemis Unifilis (Tracajá) e Podocnemis
Sextuberculata (Pitiú ou Iaçá).
Com a construção da UHE Belo Monte, a área
sofrerá grandes impactos, podendo ser irreversíveis, principalmente pela
alteração no regime das águas, intensidades de uso do canal de navegação frente
às áreas de reprodução, ocupação das ilhas e pesca predatória.
Dada a importância da criação da Unidade de
Conservação, surge neste momento a necessidade de aglutinar esforços para
realizar um ótimo levantamento sócio-econômico e ambiental, incluindo o
fundiário, estabelecendo parâmetros para a escolha do grupo e a categoria da Unidade
de Conservação a ser criada, de modo a não prejudicar o papel da área a ser
protegida, assim como os processos de ocupação tradicional já existente. Os
primeiros estudos da SEMA (áreas protegidas) apontam para as categorias de
Refúgio da Vida Silvestre (REVIS) para o grupo de proteção integral e Reserva
de Desenvolvimento Sustentável (RDS) para o grupo de Uso Sustentável.
Os próximos passos da SEMA e SEMAT será a
finalização dos levantamentos, informação e interação social para iniciarem os
processos de convites para a consulta pública, envolvendo os municípios de
Vitória do Xingu e Senador José Porfírio (Souzel).
Um bom caminho a ser seguido frente à criação
de Unidades de Conservação é primeiramente incluir as pessoas no processo de
conservação, bem como, trazer no pacote de gestão, incrementos alternativos na
geração de renda das famílias, além das políticas públicas (serviços básicos)
garantidos em Lei (três esferas), que na maioria dos casos são ausentes ou
deficientes. Outro ponto importante a considerar, é que além da importância
estratégica territorial dentro de uma política ambiental de governo, é
necessário respeitar as tradições, as economias, o saber local e as implicações
de curto, médio e longo prazo as populações impactadas, assim como realizar
discussões pelo método da participação e da consulta.
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